É isso que aponta o relatório anual que acaba de ser divulgado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em Genebra, na Suíça. De acordo com o documento, que usa dados de 2008 – os últimos disponíveis, o Brasil é um dos que menos investe em saúde no mundo: 6% de seu orçamento. O gasto é bem inferior que a média africana, de 9,6%. A OMS avaliou 192 países e o Brasil ocupa a vergonhosa e medíocre 151ª posição em gastos com saúde.

Para o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, o relatório só confirma o que ele vem dizendo há muitos anos. O orçamento é insuficiente para atender aos preceitos de universalidade e integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS). “O resultado são as filas nos postos de saúde, filas para cirurgias, gente morrendo por falta de leito de UTI, falta de medicamentos essenciais, má remuneração dos hospitais e profissionais, médicos se descredenciando do SUS e hospitais fechando as portas”, afirmou Perondi.

De acordo com a OMS, 13,9% dos orçamentos nacionais, em média, vão para a saúde. Nos países ricos, a taxa chega a 16,7%. Segundo Darcísio Perondi, os números da OMS evidenciam que a saúde não é prioridade dos nossos governantes.  O relatório aponta também que a maior parte dos gastos com saúde no Brasil (56%) sai dos bolsos das famílias dos pacientes e de planos de saúde privados.

Perondi lembra que outro estudo, divulgado em 2009 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apontou que 62% dos recursos gastos com saúde no Brasil vêm do cidadão, incluindo beneficiados pelo programa Bolsa Família.

A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, Márcia Aparecida do Amaral, apesar de desconfiar dos números da OMS, reconheceu que os gastos públicos em saúde no País “são quase a metade do ideal”. O Brasil, levando-se em conta apenas recursos públicos, gasta com saúde 3,5% do seu Produto Interno Bruto (PIB). Para a OMS, um país que tem um programa de saúde universal, como o Brasil, precisa elevar esse gasto para pelo menos 6% do PIB.

Na avaliação do deputado Perondi, a OMS e a ONU vêm abrindo os olhos do governo brasileiro, que continua insensível. “É preciso, neste momento, regulamentar a Emenda Constitucional 29, em tramitação na Câmara, para que sejam definidos o que são ações e serviços de saúde, fechando as brechas para desvios de recursos. Depois, no Senado, vamos lutar para definir um financiamento estável, suficiente e definitivo para o SUS”, defendeu Perondi.