Uma parte da sociedade brasileira não gostou, seguramente. Os próprios ministros também seguramente, também não defendem essas posições. Pode-se, portanto, não gostar do que foi definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último mês a respeito da união civil entre pessoas do mesmo sexo e liberando as manifestações públicas pela legalização do consumo de drogas no país.

As trapalhadas do ex-ministro Antônio Palocci em suas consultorias, antes mesmo de provocaram o freio de re-arrumação em postos politicamente chaves do governo Dilma Rousseff, reabriram uma discussão no Brasil já velha desde os temos de Cabral: o esquema de negociações políticas do Executivo com o Legislativo e com os partidos políticos.

Quando há cerca de dois anos, foi definitivamente demarcada a reserva indígena de Raposa Serra do Sol, em Roraima, em uma área contínua, após árdua disputa entre ambientalistas e defensores dos direitos indígenas de um lado e o pessoal mais ligado ã produção e aos negócios de outro, houve quem advertisse que como estava, estava se criando um possível desastre. A intenção dos defensores da remarcação era preservar os índios que viviam secularmente região e os seus bens assegurados na Constituição. O governo Lula empenhou-se decididamente nesse processo e colheu grandes aplausos no Exterior.

Agora, tão pouco tempo depois, o governo substituto de Lula, o da presidente Dilma Rousseff, mais preocupado até que o de seu criador com a imagem ambiental e social do Brasil no exterior, tem de correr para evitar (se em alguns casos na for tarde) para evitar que a demarcação da área de Raposa Serra do Sol, não se torne de fato um grande desastre social para os índios e para boa parte dos não indígenas que trabalhavam na região antes de ela tornar-se uma reserva contínua dos silvícolas.

É impressionante o relato da situação de grande parte das pessoas feito pela revista “Veja” desta semana – “Uma reserva de miséria”. Um resumo da desesperada ópera: “A demarcação da Raposa Serra do Sol, em Roraima, empurrou centenas de índios para a periferia de Boa Vista e converteu agricultores outrora prósperos em cidadãos pobres”. Estima a revista que está havendo uma perda econômica de 200 milhões de reais por ano, no Estado de menor PIB no país.

Quando a demarcação foi negociada o governo prometeu – e registrou a promessa na Justiça Federal – que nem os agricultores nem os índios teriam prejuízos. Os agricultores porque deixariam de produzir, principalmente arroz, e os indígenas porque boa parte deles trabalhava nas lavouras. A situação vai exigir que o governo abra agora os cofres.

Esta é uma situação de que deve servir de alerta para todos os lados envolvidos ainda no debate sobre o novo Código Florestal Brasileiro. O tema deve ser discutido racionalmente, com maturidade, sem o radicalismo e o sentido ideológico que muitos estão pondo no debate Mesmo as melhores das intenções costumam dar errado quando perdem o foco e a raciaonalidade.

José Marcio Mendonça é jornalista.

Faz cerca de uma semana, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou relatório anual com dados sobre a saúde no mundo, entre eles os investimentos no setor por país. Lamentavelmente, a despeito de possuir, em teoria, um modelo vanguardista, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Brasil fez papel vergonhoso. Entre as 192 nações avaliadas, ocupou a medíocre 151º posição.

Saúde Brasil 2014: Desafios e Perspectivas será a temática central do Congresso Nacional de Administração Hospitalar a ser realizado nos dias 25 e 26 de maio e que integra o conjunto de eventos Adh´2011, promovido pelo Centro Universitário São Camilo.

Há algum tempo vinha reunindo fôlego para escrever uma coluna no “Pacientes Online” sobre a educação no país e a formação dos brasileiros, técnica e culturalmente, um dos nossos grandes gargalos sócio-econömicos, um dos responsáveis pela marcha lenta que o Brasil enceta em direção a uma sociedade mais rica, mais justa, mais igualitária.

Na semana passada tive acesso a um dos maiores sucessos na Internet: um vídeo, de 8 minutos, com o depoimento da professora Amanda Gurgel de Freitas, de 29 anos, na Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Não há o que comentar, é chocante, deprimente: um retrato sem maquiagem desta grande tragédia  nacional, uma das prioridades de nossos governo, todos, da boca para fora.

Vejam: http://www.youtube.com/watch?v=aC3u_hxa4JQ

José Marcio Mendonça é jornalista.

Depois de algumas semanas de esforços, conjugados da própria presidente da República, dos ministros econômicos e de alguns economistas e analistas econômicos mais afinados com a política oficial.

Paradoxalmente, esses primeiros sinais de que a impressão dos agentes econômicos formadores de preço está mudando veio no momento em que a inflação temida ultrapassou o limite superior da meta estabelecida para este ano – chegou em abril a 6,51% contra a os 6,505 máximos admitidos.

Ganham assim, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini mais tempo para sentir se suas apostas envolvendo um crescimento razoável este ano – no mínimo 4% - com inflação controlada ainda que um pouco elevada, e sem a necessidade de dar uma paulada maior dos juros vai funcionar.

Se as novas análises estiverem certas e a inflação caminhar para chegar ao fim do ano abaixo dos 6,5%, aliás abaixo dos 6% como o governo diz que ocorrerá, eles poderão seguir em paz com sua política gradual contra o aumento dos preços. Se não, terão de bater mais duro, em meio a novas desconfianças.

Há, porém, a espreitar os operadores econômicos oficiais três complicações:

1 - A situação externa, provinda das economias desenvolvidas, que poucos se arriscam a soltar qualquer palpite.

2 - Uma enxurrada de dissídios coletivos de categorias importantes, como bancários, petroleiros entre outros, que vão tentar puxar seus reajustes salariais para cima, inaugurando, caso consigam, ao mesmo tempo, aumento de custos para as empresas e novas sobras de renda para o consumo. Nesse aspecto vai ser curioso observar um governo liderado pelo PT aconselhando moderação aos trabalhadores.

3 - As pressões de governadores, prefeitos e políticos da base aliada em geral para que Brasília libera mais verbas para obras e programas, com vistas às eleições municipais do ano estão cada vez mais pesadas. É situação de difícil administração: se a presidente cede, pode comprometer o plano fiscal, a austeridade prometida, já considerado por muitos como insuficiente. Se não cede, pode ter surpresas desagradáveis no seu front político.

A situação na área econômica, neste início de maio, está menos tensa. Porém, o equilíbrio para o governo ainda é um tanto precário, em parte pelas exigências da política, que tem um tempo diferente do da economia.

Há um conceito equivocado de que a crise na saúde é consequencia da má gestão. Problemas de gestão existem no setor público, mas o Sistema Único de Saúde (SUS) faz milagre com poucos recursos. Saúde nunca é prioridade dos governantes. O SUS prima pela integralidade e pela universalidade. Dele dependem 190 milhões de brasileiros, mas a União só vem reduzindo sua participação e transferindo a responsabilidade para os prefeitos, que gastam, em média, 19,5% de suas receitas com saúde. Em 1980, a União respondia por 75% dos gastos com saúde. Hoje, mal chega a 40%, cerca de 1,75% do PIB. O custo saúde aumenta a cada ano e a remuneração do sistema não cobre sequer a inflação.

No Brasil, gasta-se com saúde o equivalente a R$ 1,82 por habitante/dia. É ridículo, se levarmos em conta que, em 2009, R$ 175 bilhões foram usados para pagar os juros da dívida, três vezes mais que o orçamento do Ministério da Saúde naquele ano, de R$ 58,2 bilhões. Os gastos públicos com saúde, nas três esferas de poder, mal chegam a 3,6% do PIB. Também ridículo para um sistema universal. Para o País responder à universalidade, precisaria gastar pelo menos 6% do PIB em saúde, cerca de R$ 210 bilhões. Falta muito, pois o orçamento do Ministério da Saúde para 2011 é de apenas R$ 68,5 bilhões. Com os R$ 75 bilhões de estados e municípios, faltariam, ainda, R$ 66,5 bilhões. E fontes para financiar a saúde já existem. O problema é a política econômica, baseada no superávit primário, em metas de inflação e em taxas de juros alta, o que se constitui numa política de corte social.

Só com a famigerada DRU (Descontigenciamento de Receitas da União), criada em 1994 para flexibilizar os gastos do Governo, 20% das receitas da seguridade vem sendo desviados. Em 2009, R$ 38,8 bilhões saíram da seguridade por conta da DRU, valor maior que o superávit fiscal (R$ 32 bi). Há 22 anos as fontes de receitas do SUS foram criadas, mas vem sendo desrespeitadas. Em 2000 passou a vigorar a Emenda Constitucional 29. Os gastos em saúde que eram de apenas 2,89% do PIB, deram um pequeno salto, para 3,67%. Foi um avanço, mas os estados, muitos deles ricos, como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná, que deveriam gastar 12% de suas receitas com a saúde, continuam desviando recursos e já deixaram de cumprir R$ 27 bilhões.

A gestão em saúde melhorou ao longo dos anos, mas é óbvio que o coração do problema reside no financiamento. É preciso votar, na Câmara dos Deputados, o Destaque supressivo da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que é absolutamente insuficiente. É importante que essa votação aconteça logo e a regulamentação da Emenda Constitucional 29 volte ao Senado, para resgatarmos o texto original, que obriga a União a gastar 10% de suas receitas correntes brutas com saúde e sem a DRU. A presidente Dilma Rousseff também precisa efetivamente priorizar a saúde e permitir que seja estabelecido um financiamento estável e suficiente para o SUS.

Darcísio Perondi é deputado pelo PMDB do Rio Grande do Sul e presidente da Frente Parlamentar da Saúde.

Os dados do censo de 2010, divulgados na semana passada pelo IBGE, confirmam as mudanças demográficas pelas quais o Brasil passou nos últimos dez anos, levantados pelo próprio instituto numa pesquisa menos abrangente – a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio). Entre outras coisas, a população brasileira está envelhecendo, o ritmo de crescimento populacional está em queda, nos tornamos ainda mais urbanos, avançamos, ainda não no ritmo desejado, para vencer nossas iniqüidades sociais. Há, ainda, uma saudável desconcentração da população e do desenvolvimento.

É um manancial de dados para autoridades e agentes sociais deslindarem para que possam redirecionar ou confirmar as políticas públicas em diversas áreas e também para o setor privado repensar suas ações no campo social, sejam as independentes sejam as em parceria com o poder público.

Vamos nos ater apenas a três aspectos desse “tesouro” estatístico pela falta de espaço, os que mais diretamente podem impactar em curto e médio prazo nas áreas dos alvos preferenciais do “Pacientes Online”.

O primeiro deles é o envelhecimento populacional: mais pessoas com idade avança, menos jovens e crianças (tudo percentualmente). Isso vai exigir políticas mais ativas para esse grupo geracional classificado como da terceira idade ou da melhor idade. Isto tende a elevar, por exemplo, os custos da área de saúde e exige tanta atenção com a oferta de casas de repouco quanto da dada, ainda agora precariamente, às creches.

O segundo, decorrente do primeiro,  é o efeito sobre a previdência social pública. Hoje a previdência já apresenta desequilíbrio entre receitas e despesas, com déficits pesado, muito mais por responsabilidade da aposentadoria dos servidores públicos do que da aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa.

A situação pode se tornar explosiva num espaço entre 15 e 20 anos segundo especialistas no setor se o atual desenho demográfico permanecer e não se fizer, para valer e com alguma brevidade, a encantada reforma previdenciária. E pelo menos por enquanto o governo dá sinais de que sua marcha nesta direção será muito tímida, gradual e com temor de riscos políticos.

O terceiro ponto está na recorrente questão do saneamento básico, responsável pela persistência no Brasil de doenças e a existência de mortes evitáveis, se tivéssemos serviços melhores e mais amplos de esgoto tratado e água potável. De acordo com o censo 2010:

- apenas 55,4% dos 57,3 milhões de domicílios estavam ligados à rede geral de esgoto.

- outros 11,6% utilizavam fossa séptica, forma de saneamento considerada adequada.

- os demais 32,9% ou não tinham saneamento básico ou usavam soluções alternativas (como o despejo em rios, fossas rudimentares etc) tidas como impróprias.

Um outro problema é que os investimentos em saneamento foram menores no governo Lula do que no governo anterior de FHC.

No geral o que se pode dizer é que o Brasil tem evoluído, mas num ritmo menor do que o necessário e desejado para que o possa ter uma qualidade de vida digna de um país que já está entre as dez maiores economias no mundo, caminhando da oitava para a sétima posição.

José Marcio Mendonça é jornalista.

Está desencapada a disputa pelas prefeituras municipais, o que significa que o Brasil entrou definitivamente em mais um período eleitoral, apenas alguns meses após a sucessão presidencial de 2010. É uma tradição entre nós. Saímos de uma eleição para entrar em outra. Enquanto, agora, em campo, como dizem os futebolistas, está o jogo das prefeituras, no banco de reservas já está se aquecendo a sucessão presidencial de 2014.

O que deixa apenas um pequeno espaço, sempre de um ano, um pouco menos até, para que os governantes possam agir sem ter de levar em as condicionantes eleitorais.

Neste momento Fernando Henrique Cardoso já botou o bloco de oposição na rua, com sua tese tão pouco compreendida como criticada de que ela deve se focar na nova classe média, surgida após a mobilidade social positiva observada no país nos últimos anos, vista do ponto de vista da renda familiar, ou seja, como ente econômico de preferência.

Lula, por seu lado, com novo papel político, assume o PT eleitoral. E, mesmo ironizando a proposta de FHC, sugere a seu partido buscar também este público.

Na mesma linha que leva a 2012 e já prepara 2014, infidelidades partidárias vão sendo gestadas, com ou sem novos partidos, para ajustar ambições municipais, estaduais e até federais.

O próprio governo Dilma já está pondo olho gordo nesta direção. As novas diretrizes de política econômica, onde o combate à inflação foi colocado lado a lado com o nível de crescimento econômico, e não como uma prioridade número um, vão nesta direção. O governo não quer correr o risco de ter um PIB menor demais, com ondas de desemprego que podem afetar o seu público preferencial.

Dilma Rousseff, Guido Mantega e conselheiros e operadores econômicos, estão apostando em que a inflação não suba tanto a ponto de corroer visivelmente o poder aquisitivo da população – e neste caso sofre proporcionalmente muito mais quem tem renda menor – para não romper de vez com a euforia do consumo.

É só desaquecer um pouco para evitar que a inflação tenha um mau comportamento. Contudo, sem dureza para não desagradar ou afetar a cobiçada classe média. Pode dar certo? Pode. Mas também pode... e aí a eleição em 2012 pode ficar mais complicada para os governistas, que hoje contam com a possibilidade de arrasar com o que resta da combalida oposição no ano que vem.

Se a classe média dos novos tempos não puder comprar pelo menos uma parte do que deseja, seu voto pode cair em grande quantidade na urna oposicionista. Por isso, não se espere grandes gestos heróicos, como os de Antonio Palocci em 2003, na atual política econômica. Palocci e Lula bateram duro então para ganhar logo a guerra, E ganharam. Dilma e Mantega vencer por etapas, várias pequenas batalhas.

A questão é que a eleição já está começando, antes da hora até para os padrões brasileiros de palanques quase permanentes.

José Marcio Mendonça é jornalista.