Operadoras deverão divulgar a qualificação dos prestadores de serviço

Planos de saúde: carência e portabilidade provocam conflito entre usuários e operadoras

A proposta de Resolução Normativa irá para consulta pública no dia 24 de agosto

Este ano a cidade turística de Campos do Jordão, em São Paulo, foi escolhida para sediar a 45ª Jornada Paulista de Anestesiologia (JOPA) entre os dias 16 e 18 de setembro de 2011

Nesta quarta-feira (10/8), os representantes do movimento médico de São Paulo informam a população sobre os rumos das paralisações dos médicos no estado

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou nesta terça-feira uma resolução que amplia a lista de cobertura assistencial obrigatória para os planos de saúde.

Os convênios terão que custear, a partir de janeiro de 2012, cerca de 60 novos procedimentos --entre eles, cirurgia de redução de estômago via laparoscopia, terapia ocupacional e a tomografia especial "PET Scan", usada no diagnóstico de câncer. A resolução publicada no "Diário Oficial da União" atualiza o "Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde", referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos de saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999.

A revisão do rol, segundo a ANS, teve a participação de representantes de órgãos de defesa do consumidor, dos convênios e de conselhos profissionais, entre outros. A consulta pública sobre a nova lista recebeu 6.522 contribuições - 70% delas de consumidores-- em pouco mais de um mês.

A revisão da lista também excluiu cinco procedimentos antes previstos. Três deles - paracentese do tímpano com anestesia geral, ressecção prostática e decay do reflexo estapédico-- já estavam previstos na lista, com outros nomes.

A exérese de tumor de esclera foi removida por ser considerada um procedimento obsoleto e a embolização de artéria uterina, por faltar "evidência científica de seus benefícios à saúde", já que não foi aprovada pela Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde.

Veja a lista de procedimentos

1. BLOQUEIO ANESTÉSICO DE PLEXOS NERVOSOS (LOMBOSSACRO, BRAQUIAL, CERVICAL) PARA TRATAMENTO DE DOR
2. ANGIOTOMOGRAFIA CORONARIANA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)
3. ESOFAGORRAFIA TORÁCICA POR VIDEOTORACOSCOPIA
4. REINTERVENÇÃO SOBRE A TRANSIÇÃO ESÔFAGO GÁSTRICA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
5. TRATAMENTO CIRÚRGICO DO MEGAESOFAGO POR VIDEOLAPAROSCOPIA
6. GASTRECTOMIA COM OU SEM VAGOTOMIA/ COM OU SEM LINFADENECTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
7. VAGOTOMIA SUPERSELETIVA OU VAGOTOMIA GÁSTRICA PROXIMAL POR VIDEOLAPAROSCOPIA
8. LINFADENECTOMIA PÉLVICA LAPAROSCÓPICA
9. LINFADENECTOMIA RETROPERITONEAL LAPAROSCÓPICA
10. MARSUPIALIZAÇÃO LAPAROSCÓPICA DE LINFOCELE
11. CIRURGIA DE ABAIXAMENTO POR VIDEOLAPAROSCOPIA
12. COLECTOMIA COM ÍLEO-RETO-ANASTOMOSE POR VIDEOLAPAROSCOPIA
13. ENTERO-ANASTOMOSE POR VIDEOLAPAROSCOPIA
14. PROCTOCOLECTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
15. RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINAL POR VIDEOLAPAROSCOPIA
16. ABSCESSO HEPÁTICO - DRENAGEM CIRÚRGICA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
17. COLECISTECTOMIA COM FÍSTULA BILIODIGESTIVA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
18. COLÉDOCO OU HEPÁTICO-JEJUNOSTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
19. COLÉDOCO-DUODENOSTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
20. DESCONEXÃO ÁZIGOS - PORTAL COM ESPLENECTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
21. ENUCLEAÇÃO DE TUMORES PANCREÁTICOS POR VIDEOLAPAROSCOPIA
22. PSEUDOCISTO PÂNCREAS - DRENAGEM POR VIDEOLAPAROSCOPIA
23. ESPLENECTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
24. HERNIORRAFIA COM OU SEM RESSECÇÃO INTESTINAL POR VIDEOLAPAROSCOPIA
25. AMPUTAÇÃO ABDÔMINO-PERINEAL DO RETO POR VIDEOLAPAROSCOPIA
26. COLECTOMIA COM OU SEM COLOSTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
27. COLECTOMIA COM ILEOSTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
28. DISTORÇÃO DE VOLVO POR VIDEOLAPAROSCOPIA
29. DIVERTÍCULO DE MECKEL - EXÉRESE POR VIDEOLAPAROSCOPIA
30. ENTERECTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
31. ESVAZIAMENTO PÉLVICO POR VIDEOLAPAROSCOPIA
32. FIXAÇÃO DO RETO POR VIDEOLAPAROSCOPIA
33. PROCTOCOLECTOMIA COM RESERVATÓRIO ILEAL POR VIDEOLAPAROSCOPIA
34. CISTO MESENTÉRICO - TRATAMENTO POR VIDEOLAPAROSCOPIA
35. DOSAGEM QUANTITATIVA DE ÁCIDOS GRAXOS DE CADEIA MUITO LONGA PARA O DIAGNÓSTICO DE ERROS INATOS DO METABOLISMO (EIM)
36. MARCAÇÃO PRÉ-CIRÚRGICA POR ESTEREOTAXIA, ORIENTADA POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
37. COLOBOMA - CORREÇÃO CIRÚRGICA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)
38. TRATAMENTO OCULAR QUIMIOTERÁPICO COM ANTIANGIOGÊNICO (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)
39. TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)
40. POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE ESTADO ESTÁVEL - PEAEE (STEAD STATE)
41. IMPERFURAÇÃO COANAL - CORREÇÃO CIRURGICA INTRANASAL POR VIDEOENDOSCOPIA
42. ADENOIDECTOMIA POR VIDEOENDOSCOPIA
43. EPISTAXE - CAUTERIZAÇÃO DA ARTÉRIA ESFENOPALATINA COM OU SEM MICROSCOPIA POR VIDEOENDOSCOPIA
44. AVALIAÇÃO ENDOSCÓPICA DA DEGLUTIÇÃO (FEES)
45. ÁCIDO METILMALÔNICO, PESQUISA E/OU DOSAGEM
46. AMINOÁCIDO NO LÍQUIDO CEFALORAQUIDIANO
47. PROTEÍNA S LIVRE, DOSAGEM
48. CITOMEGALOVÍRUS APÓS TRANSPLANTE DE RIM OU DE MEDULA ÓSSEA POR REAÇÃO DE CADEIA DE POLIMERASE (PCR) - PESQUISA QUANTITATIVA
49. VÍRUS EPSTEIN BARR APÓS TRANSPLANTE DE RIM POR REAÇÃO DE CADEIA DE POLIMERASE (PCR) - PESQUISA QUANTITATIVA
50. DETERMINAÇÃO DOS VOLUMES PULMONARES POR PLETISMOGRAFIA OU POR DILUIÇÃO DE GASES
51. RADIOTERAPIA CONFORMADA TRIDIMENSIONAL - PARA SISTEMA NERVOSO CENTRAL (SNC) E MAMA
52. EMASCULAÇÃO PARA TRATAMENTO ONCOLÓGICO OU FASCEÍTE NECROTIZANTE
53. PROSTATAVESICULECTOMIA RADICAL LAPAROSCÓPICA
54. REIMPLANTE URETEROINTESTINAL LAPAROSCÓPICO
55. REIMPLANTE URETEROVESICAL LAPAROSCÓPICO
56. IMPLANTE DE ANEL INTRAESTROMAL (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)
57. REFLUXO GASTROESOFÁGICO - TRATAMENTO CIRÚRGICO POR VIDEOLAPAROSCOPIA
58. TERAPIA IMUNOBIOLÓGICA ENDOVENOSA PARA TRATAMENTO DE ARTRITE REUMATÓIDE, ARTRITE PSORIÁTICA, DOENÇA DE CROHN E ESPONDILITE ANQUILOSANTE (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)

 - Procedimentos cuja Diretriz de Utilização (DUT) foi alterada:

59. OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA: ADEQUAÇÃO DA DUT PARA INCLUSÃO DA COBERTURA AO TRATAMENTO DO PÉ DIABÉTICO
60. ANÁLISE MOLECULAR DE DNA: ADEQUAÇÃO DA DUT PARA COBERTURA DA ANÁLISE DOS GENES EGFR, K-RAS E HER-2
61. IMPLANTE COCLEAR: ADEQUAÇÃO DA DUT PARA INCLUIR O IMPLANTE BILATERAL
62. PET-SCAN ONCOLÓGICO: ADEQUAÇÃO DA DUT PARA PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER COLO-RETAL COM METÁSTASE HEPÁTICA POTENCIALMENTE RESSECÁVEL
63. COLOCAÇÃO DE BANDA GÁSTRICA POR VIDEOLAPAROSCOPIA: ADEQUAÇÃO DA DUT PARA COLOCAÇÃO DE BANDA GÁSTRICA DO TIPO AJUSTÁVEL E POR VIA LAPAROSCÓPICA
64. GASTROPLASTIA (CIRURGIA BARIÁTRICA): ADEQUAÇÃO DA DUT PARA INCLUIR A COLOCAÇÃO POR VIDEOLAPAROSCOPIA
65. CONSULTA/SESSÃO COM TERAPEUTA OCUPACIONAL: ADEQUAÇÃO DA DUT PARA PACIENTES COM DISFUNÇÕES DE ORIGEM NEUROLÓGICA E PACIENTES COM DISFUNÇÕES DE ORIGEM TRAUMATO/ORTOPÉDICA E REUMATOLÓGICA
66. CONSULTA COM NUTRICIONISTA: ADEQUAÇÃO DA DUT PARA:
A: CRIANÇAS COM ATÉ 10 ANOS EM RISCO NUTRICIONAL ( PERCENTIL 97 DO PESO / ALTURA);
B: JOVENS ENTRE 10 E 20 ANOS EM RISCO NUTRICIONAL ( PERCENTIL 85 DO PESO/ ALTURA);
C: IDOSOS (MAIORES DE 60 ANOS) EM RISCO NUTRICIONAL ( ÍNDICE DE MASSA IMC <22 KG/ M);
D: PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA.
E: COBERTURA OBRIGATÓRIA DE NO MÍNIMO 18 SESSÕES POR ANO DE CONTRATO PARA PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE DIABETES MELLITUS EM USO DE INSULINA OU NO PRIMEIRO ANO DE DIAGNÓSTICO

- Alterações que modificam a cobertura obrigatória:

67. DEFINIÇÃO DAS DESPESAS A SEREM COBERTAS PARA O ACOMPANHANTE DURANTE O PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, QUE DEVEM INCLUIR TAXAS DE PARAMENTAÇÃO, ACOMODAÇÃO E ALIMENTAÇÃO
68. DEFINIÇÃO DE QUE A COBERTURA DAS DESPESAS COM ACOMPANHANTE DURANTE O PÓS-PARTO IMEDIATO DEVEM SE DAR POR 48H, PODENDO ESTENDER-SE POR ATÉ 10 DIAS, QUANDO INDICADO PELO MÉDICO ASSISTENTE
69. DEFINIÇÃO DE QUE NOS PROCEDIMENTOS DA COBERTURA OBRIGATÓRIA QUE ENVOLVAM A COLOCAÇÃO, INSERÇÃO OU FIXAÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES OU OUTROS MATERIAIS, A SUA REMOÇÃO OU RETIRADA TAMBÉM TEM COBERTURA ASSEGURADA 

Índice de 7,69% incidirá sobre 8 milhões de consumidores. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em 7,69% o índice máximo de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares contratados a partir de janeiro de 1999.

A nova recomendação deve levar os tribunais a separarem as ações e contribuir com a avaliação e monitoramento das que tratam de planos e seguradoras.

Rodízio sequencial entre especialidades médicas terá suspensão de atendimento todas as semanas por período indeterminado.

Os médicos de São Paulo tomaram importante decisão em assembleia estadual realizada ontem pela Associação Paulista de Medicina, Cremesp, Sindicatos, Academia e sociedades de especialidades. Mais de 500 profissionais lotaram as dependências da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas e, por unanimidade, decidiram suspender o atendimento a dez planos de saúde.

A decisão ocorreu depois de inúmeras tentativas frustradas de negociação por parte das entidades médicas. Sem qualquer resposta destas empresas, não restou alternativa, senão registrar em atos a indignação com os honorários aviltantes praticados na saúde suplementar e com as interferências abusivas, que ameaçam a prática segura da medicina e colocam em risco os pacientes. A suspensão do atendimento se dará inicialmente no esquema de rodízio sequencial de especialidades médicas.

Traduzindo - na primeira semana, parará uma especialidade por três dias - Cardiologia, por exemplo; na segunda, outra especialidade; na terceira, mais uma; e assim por diante. São 53 especialidades médicas, o que significa que, se necessário for, não haverá atendimento aos dez planos escolhidos seguidamente por tempo indeterminado, no mínimo um ano inteiro.

Entretanto, os médicos permanecem abertos à negociação.Uma comissão estadual permanente de organização do movimento, criada na assembleia estadual de 30 de junho, organizará, em conjunto com as especialidades médicas, o calendário completo do rodízio das paralisações, assim como definirá a data de início de tais interrupções. Todos esses detalhes serão divulgados dentro de aproximadamente 30 dias em coletiva à imprensa. Haverá tempo hábil para que as consultas eletivas sejam remarcadas para outras datas, precaução que visa preservar os pacientes, razão maior da medicina. As urgências e emergências não sofrerão interrupção em qualquer momento.

Pauta

A pauta do movimento estadual consiste em recomposição do valor da consulta para R$ 80,00 e procedimentos atualizados proporcionalmente de acordo com o sistema de hierarquização da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), além de regularização dos contratos entre médicos e operadoras com a inserção de cláusula de reajuste anual baseado no índice autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos individuais. Outro pleito essencial para o movimento é o fim das pressões das empresas para que reduzam solicitações de exames, de internações e de outros procedimentos, interferências inaceitáveis que colocam em risco a saúde dos cidadãos.

Empresas que não enviaram propostas e terão atendimento suspenso

- Medicina de grupo
- Gama Saúde
- Green Line
- Intermédica
- ABET (Telefônica)
- Caixa Econômica Federal
- Cassi (Banco do Brasil)
- Companhia de Engenharia de Tráfego (CET)
- Embratel
- Notredame
- Porto Seguro

Os médicos de São Paulo realizam, hoje (30), às 20h, assembleia estadual para debater os próximos passos da campanha por valorização na saúde suplementar e por mais qualidade na assistência aos pacientes.