Beber de três a quatro litros de água por dia e evitar fazer exercícios em períodos do dia mais quentes são cuidados importantes

Medida representa avanço no combate ao tabagismo, um dos principais fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis

Mais de 31milhões de cadastros serão atualizados nessas cidades. Portaria que regulamenta o Cartão foi publicada no último dia 2 de maio.

Depois da pesquisa divulgada (março/2011) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), as conversas e discursos do governo andam mudando. O relado do Ipea mostrou que 28,5% dos brasileiros avaliam os serviços públicos de saúde como ruins ou muito ruins. Quase na mesma proporção, 28,9%, avaliam o serviço entre bom e muito bom.

As avaliações mais críticas em relação ao SUS vêm justamente de quem não costuma usar os serviços. Entre os que usaram o SUS no último ano, 30,4% avaliam o serviço positivamente. Entre os que não usaram o serviço, 19,2% o consideram bom ou muito bom. Os serviços do SUS com a pior avaliação na pesquisa foram o atendimento em centros e postos de saúde e o atendimento de emergência.

Já o serviço de saúde da família teve a melhor avaliação - 80,7% dos entrevistados que foram visitados por membro da Equipe de Saúde da Família opinaram que o atendimento prestado é muito bom ou bom. A distribuição gratuita de remédios também teve avaliação positiva, com 69,6% de bom ou muito bom.

Segundo o secretario de atenção a saúde, Helvécio Miranda Magalhães Junior, a pesquisa apontou que o  maior problema é a falta de médicos, reclamação de 57,9% dos entrevistados, seguido pela demora para o atendimento nos postos, centros de saúde e hospitais (35,9%). "A pesquisa confirmou o que o ministério estava observando”, comenta.

De acordo com a pesquisa, quando se trata do SUS, o problema é a demora no atendimento e não a falta de qualidade (72,4% dos usuários avaliaram positivamente os serviços do SUS). Entre os entrevistados que afirmaram possuir plano de saúde, 40% disseram que pagam pelo serviço de saúde privado porque buscam maior rapidez na realização de consultas e exames.

Em entrevista, o secretario do ministério da saúde, fala sobre os planos do governo para a melhoria dos serviços, prioridades, investimentos e capacitação de profissionais.

PACIENTES ONLINE - O problema do SUS está relacionado à urgência nos hospitais?
Helvécio Miranda de Magalhães Junior - Urgência é um problema entro dos hospitais. Por ser a porta de entrada, se torna o problema mais visível dentro do hospital. Mesmo com investimentos pesados nessa área do hospital não é possível reparar de imediato as dificuldades. Porem, a intervenção somente na porta de entrada do hospital não dá resultado. O investimento em equipamentos, profissionais, treinamento, entre outros não é eficaz se não existir uma rede integrada e eficiente que cuide da atenção básica. Nos últimos sete anos, esta estratégia foi fortalecida e resultou na ampliação do acesso à saúde e na melhoria de importantes indicadores que hoje estão bem estudados e documentados na literatura nacional e internacional. Sem dúvida alguma, a atenção básica está e vai continuar sendo priorizada, ampliada e qualificada com base nestes parâmetros.

POL - Quais as prioridades?
HMMJ -  A Estratégia de Saúde da Família é a principal porta de entrada do cidadão na rede pública de saúde. As Equipes de Saúde da Família têm a responsabilidade de ofertar uma atenção integral que vai da promoção da saúde, passa pela prevenção de doenças, inclui a recuperação da saúde desde a primeira atenção aos casos agudos e urgências, até o cuidado longitudinal dos agravos crônicos.  A Estratégia de Saúde da Família tem grande responsabilidade para que o Brasil cumpra antes do previsto a primeira meta dos Objetivos do Milênio que é a redução da mortalidade infantil. Sabemos que nos municípios com equipes, a redução da mortalidade infantil é 20% maior que daqueles que não possuem. A perspectiva é excelente, vamos reforçar a combinação desta ação ampla, em praticamente todos os municípios brasileiros, com uma progressiva melhoria da qualidade. Fazem parte da Estratégia de Saúde da Família as Equipes de Saúde Bucal do Programa Brasil Sorridente, que ajudaram o Brasil em sete anos a deixar de ser um país com média incidência de cárie, para um país com baixa incidência, segundo a classificação da OMS.

POL - O que seria necessário para mudar esse cenário de imediato?
HMMJ - A ampliação do acesso à saúde com acolhimento e qualidade tem como um dos pilares fundamentais o fortalecimento da atenção básica. Essa perspectiva representa uma mudança significativa ao modelo anterior, que colocava o hospital como centro da atenção à saúde. Estudos mostram que a atenção básica pode resolver mais de 80% dos problemas de saúde das pessoas. Por isso temos feito um importante esforço no Brasil para constituir uma rede integrada que acolha e resolva os problemas de saúde das pessoas evitando filas nos hospitais e gasto desnecessário de recursos públicos.
Hoje necessitamos de três planos para alavancar a saúde básica da população. O primeiro são os médicos, que hoje não buscam uma carga horária diferenciada e sim uma melhor remuneração. Estamos cada vez mais apertando o cerco sobre os médicos, principalmente, sobre as equipes de saúde da família. Precisamos ampliar a oferta de médicos no Brasil. Estamos estudando como ampliar a disposição do atendimento a saúde onde for preciso. Nas regiões remotas, amazonas, em muitos estados e municípios. Ainda afirmo que o maior problema da saúde publica brasileira é a falta de médicos em regiões remotas do país. Talvez, o mesmo patamar de financiamento seja o da disposição de profissionais no Brasil. O estado brasileira abandonou a formação profissional.

POL - Como anda o cadastro nacional de estabelecimentos de saúde?
HMMJ - A responsabilidade é do gestor local. Informações desatualizadas, equipes que não correspondem as de inscrição: estamos empenhados na fiscalização, atualização dos cadastros para que possamos integrar as informações. Esse é apenas um lado do problema. Precisamos melhorar. Vamos fazer um importante investimento para que as equipes de saúde da família de fato acolham os casos agudos, ou seja, que façam de fato um primeiro atendimento de qualidade para os casos de urgência, resolvendo-o ou defendendo a vida daquele usuário até a chegada da ambulância do SAMU ou remoção daquele usuário para outro ponto da rede. A Unidade de Saúde da Família tem que fazer parte e atuar de maneira integrada com a Rede de Urgência, com as Unidades de Pronto Atendimento e Urgências Hospitalares, por exemplo. 

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, na última sexta-feira (4), da cerimônia de entrega de seis ambulâncias para renovação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/192), em Santo André, município de São Paulo. O investimento na compra dos veículos foi de R$ 702 mil. Durante a visita, o ministro anunciou a construção da primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) da cidade, que funcionará no bairro Vila Luzita. O governo federal destinará R$ 2,6 milhões para obras e compra de equipamentos da unidade. Do total, R$ 260 mil já foram repassados.

“Esses são dois serviços fundamentais para a estruturação da rede de urgência e emergência em todo o país. Cerca de 97% dos casos de urgência são resolvidos nas UPAs 24h. Nas cidades onde existem essas unidades, há uma importante redução das filas nos hospitais”, afirmou o ministro Alexandre Padilha. Estão previstas mais quatro UPAs em Santo André. O SAMU/192 atua de forma integrada à rede de assistência, encaminhando o paciente para as UPAs 24h ou, em casos mais graves, para os hospitais.
 
As seis ambulâncias doadas pelo Ministério da Saúde para Santo André vão repor veículos antigos que já atendem no SAMU/192 local. O município conta com uma frota de 11 veículos e o ministério repassa R$ 2,23 milhões por ano para o custeio do serviço na cidade. A central de regulação do município está em processo de expansão e vai passar a atender a cidade vizinha, São Caetano do Sul. A ampliação do serviço a cidades de pequeno porte faz parte do projeto do governo federal de regionalização do SAMU/192.
 
Atualmente, o SAMU/192 está presente em 1.461 municípios brasileiros, com uma cobertura populacional de mais de 110 milhões de brasileiros. Em todo o país, 157 centrais de regulação organizam o atendimento às urgências e emergências por meio de aproximadamente 2.000 ambulâncias.

Medicamentos

Na visita a Santo André, o ministro Alexandre Padilha participou ainda do lançamento da campanha municipal de combate a dengue e reforçou a campanha de distribuição gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes nas farmácias credenciadas ao Aqui Tem Farmácia Popular – são cerca de 15 mil estabelecimentos.  A oferta gratuita desses produtos começou no dia 14 de fevereiro. De acordo com o governo de Santo André, desde o anúncio dessa medida, a distribuição de medicamentos para as duas doenças cresceu 30% em relação ao mesmo período do ano passado.
 
O Ministério da Saúde lançou campanha na TV, rádio e com distribuição de material impresso para orientar a população sobre a oferta gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes. Uma das novidades é que os usuários podem enviar um SMS para 27397 informando o CEP que em poucos minutos receberá uma mensagem de resposta com o endereço da farmácia ou drogaria mais próxima de sua residência credenciada ao programa do governo federal.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi eleito presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) na tarde de ontem (16). Também foram escolhidos, por votação, os demais membros da mesa diretora do órgão – composta por oito integrantes. O CNS é a principal instância de controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) e reúne representantes de usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviço.

“O principal, como presidente do CNS, é estabelecer consenso e apresentar os temas discutidos dentro do colegiado aos usuários do SUS para uma maior aproximação com a sociedade”, disse o ministro Padilha. Segundo ele, o tema prioritário será o acesso à rede pública de saúde – assunto colocado como uma “obsessão” da sua gestão no Ministério da Saúde. A vitória de Padilha [uma articulação política que durou mais de 40 dias] afasta o problema vivido por, José Gomes Temporão, ou seja, a oposição constante a propostas do MS, além de críticas abertas contra a sua forma de gestão.

Padilha apontou ainda como temas para serem discutidos no Conselho, o fortalecimento do controle social, a construção de um documento orientador para a 14ª Conferência Nacional de Saúde e o programa Saúde Não Tem Preço – que, em janeiro, determinou a oferta gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes no Programa Farmácia Popular do Brasil.

O presidente do CNS é responsável por coordenar a mesa diretora e dialogar com o Ministério da Saúde e demais órgãos do governo para o cumprimento das decisões. Ele e os oito integrantes da mesa diretora são escolhidos pelo plenário para um mandato de um ano.

As eleições dos membros da mesa diretora do CNS começaram em 2007. Antes disso, a pessoa que ocupava o cargo de ministro da Saúde assumia automaticamente a presidência do Conselho Nacional de Saúde. Quem deixa o cargo hoje é o Francisco Batista Júnior, que foi o primeiro presidente eleito e que há quatro anos esteve à frente do colegiado.

Não é um palavrão…

…mas que bem poderia ser, com rima muito pobre, a mais recente novidade em voga em Brasília, terreno da mais do atrasada reforma política que o Congresso, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula está dizendo que agora sairá – distritão. Seu último defensor é o vice-presidente Michel Temer. Está já andando no Congresso, por meio de um projeto do senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro.

Tiririca elegeu-se deputado com o slogan “pior que está não fica”. Não sejamos tão otimistas. Se dá para piorar, pode piorar.

Antes de vermos o absurdo que representa vamos ao que significa. O distritão valeria para as eleições para deputados estaduais, deputados federais e vereadores. Hoje eles são eleitos pelo voto proporcional. Somam-se todos os votos dados aos candidatos de um partido e na legenda, e divide-se pelo quociente eleitoral (o número de votos do Estado ou da cidade pelo número de cadeiras no legislativo). São considerados eleitos os mais votados no partido.

Nessas condições o voto dado a um candidato pode ajudar a eleger outro de seu mesmo grupo. Tiririca carregou muita gente nas costas, até do PT, com  seu mais de 1,3 milhão de votos. Enéas, o do meu nome é, elegeu em São Paulo anos atrás deputados com menos de mil votos. Dos atuais 513 deputados apenas 36 tiveram votos próprios para chegarem a Brasília. Os outros 477 dependeram dos votos de parceiros e dos dados apenas à legenda.

O distritão acaba com o voto proporcional e institui também para deputados e vereadores o voto majoritário, sistema que já elege o presidente, os governadores, os prefeitos e os senadores. Seriam eleitos, por exemplo, em São Paulo, os 70 candidatos mais votados, independentemente dos votos que os partidos conquistarem.

Parece mais justo. Será? Não, podemos responder com segurança. O primeiro problema é que o país, que já não tem partidos fortes, programadas, virarão apenas legendas a quem os interessados em algum cadeira legislativa se associarão para poder concorrer. Sem compromissos institucionais. Isto ampliará o já pesado individualismo com que se convive hoje nos legislativos brasileiros. É cada um por si e nenhum por todos. Um observador isento da Câmara em Brasília costuma dizer que ela abriga, no fundo, 513 partidos, cada deputado é o seu próprio partido, mesmo tendo dependido para se eleger dos votos do partido.

Elimina-se também qualquer resquício de fidelidade partidária, uma mercadoria já muito em falta em nossa política. Se não dependeu de ninguém para se eleger, por que haveria o parlamentar se seguir orientações partidárias? Há ainda a possibilidade de se aumentar sensivelmente a influência do poder econômico individual nas eleições.

Tudo isso tende a envenenar o meio ambiente da política. Não é por outra razão que o sistema que o vice-presidente Michel Temer passou a defender, em entrevista esta semana à TV do Estadão na Internet, só é aplicado em três países ao redor do planeta:Afeganistão, Indonésia e Jordânia. Não dá para dizer que sejam boas companhias em matéria de política e de democracias avançadas.

Não é por falta de razão que muitos especialistas começam a tremer quando se volta a falar de reforma política no Brasil. 

José Marcio Mendonça é jornalista. 

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro (DGH), reuniu 50 voluntários dos seis hospitais federais da capital fluminense (Andaraí, Bonsucesso, Cardoso Fontes, Lagoa, Ipanema e dos Servidores) para atuar nas regiões atingidas pelas enchentes. Ainda, deixou 300 profissionais de saúde (médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem) de prontidão para o atendimento hospitalar. O ministro Alexandre Padilha também anunciou o repasse de R$ 8,7 milhões para custear ampliação da assistência hospitalar da região e hospitais de campanha.

“Todas as equipes dos hospitais federais e equipes que foram mobilizadas para Alagoas, Pernambuco e Haiti estão à disposição do Governo do Estado do Rio de Janeiro para serem mobilizadas”, disse o ministro, que acompanha a comitiva presidencial à região. Padilha e os 50 voluntários irão ao Hemorio, nesta sexta-feira (14), às 8h, para doar sangue, uma das principais necessidades para o atendimento das pessoas atingidas pelas enchentes.

Ontem, dois voos que saíram de Brasília, às 15h, levaram 7 toneladas de medicamentos para o Rio de Janeiro. São 30 kits de emergência compostos por antibióticos, antiinflamatórios, antiparasitários, analgésicos, antitérmicos, anti-hipertensivos, ataduras, esparadrapos, luvas, máscaras, cateteres e seringas, entre outros componentes. 

Os recursos para o Rio de Janeiro serão distribuídos da seguinte forma: Nova Friburgo (R$ 2,1 milhões); Petrópolis (R$ 4,7 milhões) e Teresópolis (R$ 1,9 milhão). O ministro autorizou ainda a liberação de verbas para custear os dois hospitais de campanha no Estado.
 
No geral, foram convocados para trabalhar de sobreaviso (24 horas) 120 médicos de várias especialidades, 60 enfermeiros e 120 técnicos de enfermagem. O DGH também suspendeu as férias e licenças de todos os profissionais de saúde que tenham perfil para o atendimento. As cirurgias eletivas (sem caráter emergencial) dos hospitais federais poderão ser suspensas, quando houver casos mais graves para o atendimento. Os atendimentos de pacientes com trauma serão concentrados nos Hospitais Federais do Andaraí e de Bonsucesso.

A Rede Hospitalar Federal tem a capacidade para realizar 24 cirurgias ortopédicas por dia das vítimas e mantém 80 leitos de enfermaria preparados, para o suporte de procedimentos cirúrgicos. A partir deste sábado, dia 15, entra em funcionamento a Unidade de Suporte de Emergência (USE) do Hospital Federal de Bonsucesso, com capacidade para atender 35 pacientes – sendo dez leitos masculinos, dez femininos, oito pediátricos, cinco de CTI e dois isolamentos (um adulto e um pediátrico). Segundo Alexandre Padilha, o contato com o governo do estadual será permanente para avaliar novas necessidades da região e apoio do Ministério da Saúde.

O orçamento do Ministério da Saúde para 2011 é o maior já registrado desde 1995, primeiro ano de governo Fernando Henrique Cardoso. Desde aquele ano, quando a dotação prevista para a área foi de R$ 91,6 bilhões, a verba para o setor se manteve na média de R$ 53 bilhões (em valores atualizados). Neste ano, a pasta comandada pelo médico Alexandre Padilha terá pouco mais de R$ 77 bilhões, segundo maior orçamento da Esplanada dos Ministérios, logo atrás da Previdência Social, que ficou com R$ 291 bilhões.

A proposta orçamentária inicial da equipe do governo, encaminhada ao Congresso Nacional, estimava quase R$ 74,2 bilhões para a área da saúde em 2011. No entanto, durante tramitação do projeto de lei no Legislativo, o montante ganhou um reforço de R$ 4 bilhões. Mesmo assim, com a ousadia de alguns parlamentares, quase R$ 1,2 bilhão foi retirado da saúde e redistribuído para outros órgãos, por meio de emendas.

Da quantia fixada para o ministério, R$ 14 bilhões serão destinados a pagamento de pessoal e encargos sociais (funcionários administrativos, médicos, enfermeiros, etc.), R$ 58,4 bilhões servirão para custear despesas correntes do próprio Ministério da Saúde e de todos os órgãos vinculados à pasta (Fundação Nacional de Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, postos de saúde, hospitais, SAMU, farmácias populares, entre outros), e R$ 4,8 bilhões serão investidos na execução de obras e compra de equipamentos.

O principal programa orçamentário do Ministério da Saúde é, tradicionalmente, o de “assistência ambulatorial e hospitalar especializada”. Mais de R$ 36,3 bilhões estão previstos para a rubrica. Apenas a ação de atendimento da população em procedimentos de média e alta complexidade, que integra o programa, tem R$ 30 bilhões orçados. Outra prioridade do maior programa da pasta é a de estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, que conta com cerca de R$ 1,9 bilhão previsto em orçamento.

O segundo programa do Ministério da Saúde mais bem contemplado com verba para este ano é o de “atenção básica em saúde”. Serão R$ 12,2 bilhões para custear o acesso da população rural e urbana à atenção básica, por meio da transferência de recursos federais, dentre outras finalidades.

Distribuição

Segundo dados do Ministério da Saúde, há dez anos o investimento público federal por habitante era de aproximadamente R$ 200 ao ano. Em 2006 a cifra alcançou quase R$ 220 por habitante ao ano. Se ao final deste ano os R$ 77 bilhões previstos fossem efetivamente utilizados, a média de gastos da saúde por habitante chegaria ao recorde de R$ 398 ao ano, ou R$ 33 ao mês, tendo como base a estimativa populacional de 2009.

De acordo com o diretor de economia médica da Associação Médica Brasileira (AMB), Marcos Bosi, autor do livro “Dilema e escolhas do sistema de saúde”, além dos recursos federais, parte da verba é investida por estados e municípios. Apesar do recorde para 2011, Bosi afirma que a verba aplicada no Brasil não dá para "fazer tudo para todos". Ele acredita que, para melhorar o setor, é preciso planejar a longo prazo, qualificar recursos humanos, regular, regulamentar, controlar e fiscalizar.

O especialista observa ainda que o aumento da expectativa de vida da população brasileira também tende a onerar ainda mais os cofres públicos. “Vários motivos justificam tal tendência. Dentre eles está o envelhecimento rápido da população, com maior prevalência de doenças crônicas; a educação da população sobre seus direitos e sobre a necessidade de cuidar da saúde; a transição epidemiológica, entre outros”, explica.