Por iniciativa do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foram reunidos, ontem (16), na Câmara dos Deputados, os presidentes das principais frentes parlamentares de defesa dos interesses do setor de saúde. Padilha vê nessas frentes parlamentares grandes aliadas para dotar o Brasil de um sistema de saúde de qualidade. Padilha pediu ajuda aos deputados e senadores e afirmou que é preciso ter coragem para fazer as mudanças necessárias. “Não basta resolver os problemas de gestão e de financiamento. É preciso fazer uma verdadeira reforma do SUS”. Ainda segundo Alexandre Padilha, “é preciso definir uma base de financiamento estável para o SUS, que não dependa da boa vontade dos governos federal e estaduais”.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, sugeriu que todas as frentes, juntas, pressionem o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), a incluir na pauta de votações do plenário o Destaque que resta para a conclusão da regulamentação da Emenda Constitucional 29, a chamada Emenda da Saúde. Esse Destaque visa retirar do texto a Contribuição Social para a Saúde (CSS), considerada para muitos, uma reedição da CPMF, o imposto do cheque.

Perondi também defendeu uma ação conjunta de todas as Frentes Parlamentares para derrubar o Descontingenciamento de Receitas da União, a  famigerada DRU, na área da saúde. A DRU foi criada em 1994 para “flexibilizar” os gastos do Governo e permitir que 20% das receitas da seguridade fossem usadas em outros setores. Só em 2009, informou Perondi, R$ 38,8 bilhões saíram da seguridade por conta da DRU, valor maior que o superávit fiscal, de R$ R$ 32 bilhões naquele ano.

Participaram da reunião com o ministro Alexandre Padilha, os presidentes e integrantes das Frentes Parlamentares da Saúde, de Defesa do SUS, de defesa das Santas Casas, das Hepatites e da Assistência Farmacêutica, entre outras.

Na abertura do seminário “Perspectivas do Setor de Saúde no Brasil”, realizado pela Associação das Industrias Farmacêuticas de Pesquisa (Interfarma) em parceria com o jornal Valor Econômico, temas como a exoneração de impostos, parcerias publico-privadas e aumento na capacidade de acesso à saúde, voltaram a pauta de personalidades e participantes do evento.

Para o ministro da saúde, Alexandre Padilha, a grande força do ministério – para este ano – será focada no aumento da capacidade de acesso à saúde . Para ele, questões como avanços tecnológicos, aumento da capacidade e utilização de serviços como telemedicina e de unidades móveis de diagnóstico e consultas vão alavancar o acesso da população. “Temos que oferecer uma saúde de qualidade. Saúde se faz no dia-a-dia e não no hospital”, comenta.

Medicamentos

No discurso de abertura, Padilha apresentou alguns números da campanha “Saúde não tem preço”, como o aumento de 61% na dispensação de medicamentos para hipertensão e 53% para diabetes. “Em todo o programa o aumento da dispensação foi de 48% em relação ao período anterior, quando foram distribuídos cerca de 1,3 milhão de medicamentos. Essa edição chegamos a 1,9 milhão”,  disse.

Entre as personalidades presentes, Antonio Britto, presidente da Interfarma, Giovanni Cerri, secretário de Estado da Saúde de São Paulo, e o ex-ministro José Gomes Temporão que recebeu homenagem da entidade pelos serviços prestados à saúde no Brasil.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou na última sexta-feira (4) que será criada uma Força Nacional de Resgate do SUS. A equipe reunirá profissionais especializados em atendimento a vítimas de desastres naturais como o ocorrido na região serrana do Rio de Janeiro na primeira quinzena de janeiro.

De acordo com o ministro, a proposta é formar a equipe tomando por base os cerca de cem servidores do ministério que já participaram de ações semelhantes, além dos profissionais de saúde dos hospitais universitários federais e das forças armadas. “Esperamos contar ainda com a parceria dos estados e municípios para consolidar no Brasil, de forma profissional, uma grande equipe nacional de resgate do SUS”, acrescentou o ministro Padilha.

O anúncio foi feito durante solenidade de entrega de 42 ambulâncias. Desse total, 20 foram encaminhadas pelo Ministério da Saúde para integrar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU/192), no Estado. Os veículos foram recebidos pelas secretarias municipais de saúde de 34 cidades do estado do Rio de Janeiro, incluindo Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, as mais atingidas pelas chuvas do começo do ano.

O evento contou com as presenças do vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, substituindo o governador Sérgio Cabral, do secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes, e do subsecretário de Defesa Civil e comandante do Corpo de Bombeiros, Pedro Machado.

Assistência

Além de doar as vinte ambulâncias que atenderão a região serrana do Rio, o Governo Federal antecipou a implantação do SAMU/192 nas áreas afetadas pelas chuvas, para reforçar a assistência à população atingida.

O valor total investido na compra dos 20 veículos foi de R$ 2,75 milhões, além de repasse mensal de custeio de R$ 340 mil. O envio das ambulâncias foi acordado entre os governos federal e estadual para atender demandas emergenciais.

“Nós estamos dando mais um passo no processo de reconstrução com a implantação do SAMU Regional. É fundamental que a gente não olhe as ambulâncias apenas como um equipamento para ajudar as pessoas, mas como uma oportunidade de reorganizar os serviços de urgência e emergência no estado”, avaliou o ministro Padilha.

Entre as 20 ambulâncias garantidas para a região serrana do Rio, foram entregues 14 Unidades de Suporte Básico (USB) e outras seis Unidades de Suporte Avançado (USA). Elas vão permitir a cobertura de 16 municípios pelo Samu/192, que, após o período crítico, terão bases descentralizadas em Carmo, Bom Jardim, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Macuco, Cachoeiras de Macacu, Duas Barras e Guapimirim.

Cada USB conta com oxímetro portátil, desfibrilador externo automático e aspirador. As USA, também conhecidas por UTI-Móvel, possuem oxímetro portátil, bomba de infusão, aspirador, ventilador pulmonar, monitor/cardioversor e detector fetal. No primeiro momento, as novas ambulâncias vão prestar atendimento em conjunto com as onze ambulâncias de hospitais federais do Rio e outras duas do SAMU Metropolitano II, da região de Niterói, que já atuam em caráter de emergência nas cidades afetadas.

A saúde bucal está na pauta de prioridades de todas as esferas de governo. No ultimo dia 29, durante solenidade de abertura do Congresso Internacional de Odontologia do Centenário, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD), o governador Geraldo Alckmin anunciou que os 80 hospitais estaduais passarão a oferecer à população serviços odontológicos. Já o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a presidente Dilma Rousseff vai intensificar as ações em prol da saúde bucal no país.

No âmbito do município, o secretário da Saúde, Januário Montone, anunciou a última fase da implantação de decreto que regulamenta o prêmio de produtividade para profissionais de saúde. Segundo ele, a cidade São Paulo detém o maior número de unidades básicas de saúde com serviços odontológicos. “Só no projeto Saúde da Família são 240 equipes de saúde bucal. De 2008 para cá, já atendemos mais de 300 mil crianças, desde escovação até tratamento”, destacou.

Sob o tema “Agregar para crescer”, a edição deste ano abre as comemorações dos 100 anos da entidade, com a expectativa de público de receber a visita de mais de 60 mil profissionais da área. “O Congresso de 100 anos marca um momento único, de lutas e conquistas da categoria. O evento é respeitado por profissionais e empresas do setor”, afirmou Adriano Forghieri, presidente da APCD.

Números

Hoje, o Brasil concentra 19% dos cirurgiões-dentistas de todo o planeta. Ao todo, são 219.575 profissionais, dos quais 59% atuando na região Sudeste. Só o Estado de São Paulo detém 33% dos profissionais do País.  Os dados são do livro “Perfil Atual e Tendências do Cirurgião-Dentista no Brasileiro”, de Maria Celeste Morita, Ana Celeste Haddad e Maria Ercília de Araújo, que foi lançado na edição passada do congresso.

O ministro José Padilha afirmou que a saúde bucal será prioridade no governo da presidente Dilma Rousseff. Como exemplo, ele citou um episódio ocorrido durante um dramático resgate transmitido pela televisão de uma das vítimas da enchente que atingiu as cidades serranas do Rio de Janeiro recentemente. Segundo ele, ao ligar tarde da noite para saber como estava a situação no Estado, a presidente perguntou se ele havia percebido que a mulher resgatada não tinha dentes e cobrou, em seguida, maior atenção ao tratamento odontológico da população.

Segundo Padilha, nos últimos 10 anos, o Brasil saiu da condição de alta para baixa prevalência em cárie, mas ainda é necessário avançar mais. “Não podemos comemorar enquanto há 4 milhões de idosos com carência de próteses. Chegar onde nós precisamos em relação à saúde bucal exige cada vez mais de todos nós empenho, estudo, pesquisa”, afirmou o ministro.

Abertura

A solenidade de abertura foi marcada pela presença de autoridades dos governos federal, estadual e municipal, além de representantes de entidades de classe. Estavam presentes Alexandre Padilha (ministro da Saúde), Geraldo Alckmin (governador de São Paulo), Januário Montone (secretário municipal da Saúde), Adriano Forghieri (presidente da APCD), Silvio Cecchetto (presidente do Congresso), Roberto Vianna (presidente da Federação Dentária Internacional), Raymond Gist (presidente da ADA – Associação Dental Americana), Gilberto Pucca (Coordenador Nacional de Saúde Bucal), Ailton Morilhas (presidente do Conselho Federal de Odontologia), José Gregori (secretário especial de Direitos Humanos do Estado de São Paulo), Rodolfo Candia Alba Júnior (diretor da Associação Brasileira da Indústria Médico-Odontológica), Fernando Gueiros (Federação Nacional dos Odontologistas), Newton Miranda (presidente da Associação Brasileira de Odontologia), Emil Adib Razuk (presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo) e José Police Neto (presidente da Câmara dos Vereadores de São Paulo).

Hoje, durante um encontro no Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reuniu-se com o corpo clínico da entidade, lideranças privadas e personalidades importantes do governo paulista, como o prefeito Gilberto Kassab e os secretários de saúde, Giovanni Guido Cerri (estado) e, Januário Montone (município), para falar sobre propostas e parcerias para alavancar o orçamento da saúde.

Padilha disse que para construir os avanços na área de saúde é necessário ouvir opiniões diferentes. “Para que haja inovação no segmento é necessário que se tenha diálogo”, comentou. O ministro da saúde enfatizou que o “primeiro passo” de sua gestão é melhorar a capacitação e dar maior assistência a educação continuada dos profissionais de saúde.

Para Padilha, a integração entre as esferas do governo é primordial para o estabelecimento de uma política sólida e eficaz na saúde brasileira. “Vamos precisar de todos [Kassab, Giovanni, Montone] para melhorar a saúde não só no estado de São Paulo, mas no Brasil.

Os discursos de Kassab e Cerri seguiram a mesma linha e se colocaram a disposição de Padilha para interagir com o mistérios nas questões de saúde pública que envolvem o Estado e o Município de São Paulo.

Com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), Padilha disse que serão necessárias conversas para adequar a saúde pública e a saúde suplementar. “É necessário criar um indicador para medir estes segmentos, onde a população possa fazer esta medição”, disse. “Precisamos conrtruir parcerias”, emendou.

Sobre a criação da CPMF, Padilha disse que o orçamento precisa ser revista, mas não é [por enquanto] a prioridade para o governo Dilma. "A prioridade, agora, é de unir as lideranças no combate as drogas, da ênfase aos programas de saúde da mulher e da criança, e apliar o atendimento emergencial nos UPAS", afirmou.

O diagnóstico precoce será o foco da ação do Ministério da Saúde no combate à Aids, disse o ministro Alexandre Padilha na segunda-feira (24) ao participar do Fórum ONGs de Aids de São Paulo. Ele lembrou que o tratamento com medicamentos antirretrovirais dão qualidade de vida ao portador do vírus HIV, principalmente quando o diagnóstico é feito cedo.

A questão do diagnóstico foi uma das principais demandas apresentadas pelo fórum. Segundo o presidente do Grupo Pela Vidda (Valorização, Integração e Dignidade do Doente de Aids), Mário Scheffer, essa medida pode ajudar a reduzir as cerca de 11 mil mortes anuais causadas pela doença, ainda que seja louvável o fato das medidas da área de saúde terem conseguido fazer com que esse número esteja estacionado no mesmo patamar há vários anos.

Padilha ressaltou que haverá uma atenção especial aos grupos mais vulneráveis, como os usuários de crack. Esse enfrentamento deverá ser adicionado ao planejamento de combate à droga. (Leia entrevista do ministro para no PACIENTES ONLINE)

Jovens que não são atingidos pelas etapas iniciais das campanhas de prevenção são outra parcela da população que terá atenção especial. Para isso, o ministro destacou que a internet será de grande importância. "Você tem, hoje, por meio da internet, uma troca permanente de informações e de acesso também a situações que possam implicar em risco não só da Aids, mas de outras doenças sexualmente transmissíveis".

Os movimentos sociais também pediram ao ministro que seja garantido o fornecimento ininterrupto dos medicamentos antirretrovirais. Scheffer disse que, no final de 2009 e no início de 2010, faltaram remédios que dão qualidade de vida aos cerca de 200 mil portadores do HIV. Padilha disse vai solicitar aos técnicos do ministério e à direção do Programa Nacional de DST/Aids para ter um diagnóstico claro de quais são os possíveis gargalos no fornecimento dos medicamentos. Ele cogitou, inclusive, a hipótese da formação de um estoque regulador que traga independência do Brasil em relação ao mercado internacional.

Segundo Scheffer, essa foi a primeira vez em que um ministro ouviu os movimentos sociais, independentemente da equipe técnica do governo que acompanha e desenvolve o programa de enfrentamento à Aids. "Isso para gente é uma novidade", elogiou. Para Padilha, o combate à Aids é um exemplo de como os usuários do sistema de saúde podem ajudar a aprimorar o atendimento.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou Goiânia na manhã de sexta-feira (21) para reforçar a necessidade de ações de mobilização contra a dengue e de preparação da rede de saúde para atendimento aos pacientes acometidos pela doença. Embora Goiás não esteja entre os 16 estados com risco muito alto de enfrentar epidemia, Padilha destacou a importância de parcerias intersetoriais para que se mantenha o alerta e a vigilância com relação ao mosquito da dengue, envolvendo setor público (limpeza urbana, saneamento e abastecimento de água, educação, meio ambiente, etc.) e privado, organizações da sociedade civil e a população.

“Não podemos nos mobilizar somente após o aparecimento de casos e óbitos [por dengue]. Não é momento de relaxar. O que estamos fazendo é nos precaver para evitar que a epidemia ocorra. É fundamental a união de Secretarias Estadual e Municipais de Saúde, com o governo federal, para que a prevenção aconteça”, alertou Alexandre Padilha.

O ministro se reuniu com o governador Marconi Perillo, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, e também com os secretários de Saúde do Estado de Goiás, Antônio Faleiros, e da capital, Elias Rassi Neto. No fim da manhã, Padilha visitou a Unidade do Programa de Saúde da Família São Judas Tadeu, no centro de capital goiana, cumprimentou agentes comunitários de saúde e conheceu uma unidade móvel de controle da água, da Fundação Nacional de Saúde.

O ministro segue para Palmas, no Tocantins, onde também reforçará a mobilização do combate à dengue, na tarde desta sexta-feira. A mobilização inclui a averiguação dos sistemas de prevenção, de controle dos criadouros do mosquito transmissor da doença e de atendimento aos pacientes. Além disso, a visita serve para alertar a população sobre a importância da adoção de medidas para evitar a proliferação do mosquito.

Esrado

Dados do último Levantamento do Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), realizado em novembro de 2010, indicam que cinco municípios de Goiás, incluindo a capital, estão em situação de alerta para dengue. Eles apresentaram índice de infestação por larvas do mosquito entre 1% e 3,9% dos imóveis pesquisados (lista abaixo).

O LIRAa é um dos seis componentes do Risco Dengue, ferramenta que identifica o risco de epidemia nos estados, combinando fatores como incidência de casos de dengue (atual e em anos anteriores), índices de infestação pelo mosquito, sorotipos virais em circulação, densidade populacional, cobertura de abastecimento de água e coleta de lixo.

De acordo com o Risco Dengue, cinco estados têm risco alto de epidemia – Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Roraima e Amapá. Outros 16 estados estão em risco muito alto.