Ainda faltando dez dias para se completarem os primeiros três meses do governo Dilma Rousseff e vinte dias para que se encerram os simbólicos cem dias de “graça” antes que os governos comecem a ser cobrados, e já surgiu a primeira avaliação da presidente e de sua administração. E com boas notícias para ele. Segundo o Instituto DataFolha, a presidente, descontada a margem de erro da pesquisa, a presidente tem avaliação idêntica a que Lula teve no início de seu primeiro mandato, e superior ao que tiveram os ex-presidentes Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

Para quem começou como uma grande incógnita e, mesmo sem admitir procura marcar diferenças “gerenciais” com seu otimamente avaliado padrinho – mais de 80% de aprovação na saída do Palácio do Planalto – Dilma se sai muito bem no primeiro teste de opinião. Até porque, apenas recentemente passou a se apresentar mais de público. E porque bancou uma medida tida como impopular – um aumento menor para o salário mínimo do que aquele que defendiam os líderes sindicais estabelecidos.

É preciso, no entanto, marcar alguns dados dessa pesquisa para tentar entender os desafios que Dilma terá daqui pela frente para manter o apoio público. Vamos a alguns:

(1)  de um modo geral, o brasileiro é generoso inicialmente com seus dirigentes, mas nenhuma deles, nem Lula nem Dilma, alcançaram apoio irrestrito da maioria.

(2)  a presidente está com um índice de apoio inferior ao índice de votos que teve para derrotar José Serra.

(3)  ela está com um índice aceitação quase a metade do que Lula tinha quando encerrou o governo, mesmo confessando que faz um governo de continuidade. Ou seja, popularmente, ainda está distante do presidente que a precedeu e terá de dar largos passos para chegar até lá.

E nesse ponto que surgem os primeiros desafios. Entre os maiores problemas do setor público apontados pelos pesquisados do DataFolha está o setor de saúde, com um grau de insatisfação de mais de 30%. Entram também nesta lista a violência urbana e a questão da qualidade dos transportes públicos.

Em relação aos dois últimos temas, a ação do governo federal é importante, necessária, mas relativa. A responsabilidade direta por essas áreas e dos Estados e municípios. O que o governo federal pode fazer é ajudar, induzir, nunca tomar a frente. Mas mesmo a sua parte Brasília ainda não começou a pôr o dedo possível.

Em relação à segurança, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já defendeu várias idéias, mas nem ao menos uma delas, uma reunião com os dirigentes estaduais – os governadores e/ou os secretários de Segurança – para discutir novas políticas e políticas comuns saiu ainda. Na área de transportes públicos, dois organismo vitais, o Denatran e a Secretaria de Mobilidade Urbana, até hoje não tiveram nem mesmo seus titulares nomeados. Isto é, estão sem ação.

Resta a área da Saúde, onde ministro Alexandre Padilha, anda especialmente ativo nas páginas dos jornais e nos espaços eletrônicos. Padilha, no entanto, esbarra na questão da insuficiência de recursos e/ou gastos mal feitos. Portanto, também está de mão mais ou menos atadas. De um lado, espera as auditorias em andamento no Ministério da Saúde e órgãos coligados para ver como melhor a qualidade das despesas. É tarefa para começar surtir efeitos reais e visíveis no prazo de pelo menos um ano.

Na outra ponta, trabalha para conseguir recursos novos para os serviços médico-hospitalares. D atual orçamento não vai sair tão cedo, já acenaram os donos dos cofres federais no Ministério da Fazenda. O jogo oculto, já comentamos em outros comentários, é apresentar todas as dificuldades para arrumar receitas realmente novas, não incluídas na atual arrecadação federal. Ou seja, mais imposto, mais diretamente a velha e nada boa CPMF.

Ocorre que a CPMF, derrotada no final da 2007 por pressões a sociedade (e por um boa dose de má vontade dos próprios governistas), mesmo sumida do extratos bancários desde então, continua tão impopular como sempre. Recente pesquisa do Ibope indicou que nada menos do que 72% dos brasileiros são contra o imposto do cheque, seja que nome – ou CPMF, o CSS ou outro que a imaginação arrecadatória oficial invente. A população acha os serviços ruins, mas acha também que os recursos dados são suficientes.

É nesse campo que Dilma comecará a jogar sua aceitação daqui para frente. O aumento de renda, o emprego e a inclusão social já não estão na linha de frente do radar da população brasileira. Já são dados como conquista a ser aperfeiçoada e só voltarão à tona se houve retrocessos nessas áreas.

José Marcio Mendonça é jornalista.

A rede de farmácias e drogarias conveniadas à rede Aqui Tem Farmácia Popular começou a oferecer, desde a ultima quinta-feira (3), medicamentos gratuitos para o tratamento de hipertensão e diabetes. O anúncio foi realizado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Até o dia 14 deste mês, todos os 15.069 estabelecimentos credenciados já terão aderido plenamente ao programa, após concluírem a adaptação dos sistemas de vendas.

“Cuidar da saúde de uma sociedade está entre as obrigações intransferíveis de um Estado democrático, comprometido com a justiça social e o bem-estar das famílias”, disse a presidenta Dilma Rousseff, durante a solenidade de lançamento do programa. A presidenta Dilma destacou que os medicamentos são o item de maior peso no bolso das famílias mais humildes: 12% da renda da população mais pobre são gastos com remédios, contra 1,7% no caso das faixas de maior poder aquisitivo. “Não podíamos admitir que este ônus de origem social colocasse em risco a vida de portadores pobres de disfunções para as quais a medicina já tem tratamento seguro e garantido”, enfatizou.

A oferta de medicamentos gratuitos na rede Aqui Tem Farmácia Popular foi normatizada por portaria do Ministério da Saúde e viabilizada por acordo com sete entidades da indústria e do comércio farmacêutico: Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa  (Interfarma); Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac); Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos  (Pró-Genéricos); Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo (Sindusfarma); Associação Brasileira de Redes de Farmácia e Drogarias  (Abrafarma); Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (Abcfarma), e Federação Brasileira das Redes Associativistas de Farmácias (Febrafar).

“Pelo acordo, o Ministério se compromete a ampliar a oferta de medicamentos pelo programa e o setor produtivo a reduzir sua margem de lucro sobre cada medicamento, para que o usuário o leve para a casa sem nenhum custo”, explicou o ministro Alexandre Padilha.

O impacto no orçamento do Aqui Tem Farmácia Popular será acompanhado e mensurado pelo ministério com base nas informações do sistema de gerenciamento do programa. A expectativa é que o acesso da população aos medicamentos oferecidos gratuitamente cresça substancialmente.

O programa atualmente beneficia cerca de 1,3 milhão de brasileiros por mês. Destes, aproximadamente 660 mil são hipertensos e 300 mil, diabéticos. Com exceção dos medicamentos para diabetes e hipertensão – que a partir de agora passam a ser gratuitos – o governo federal financia 90% do valor de referência dos medicamentos no Aqui Tem Farmácia Popular, cujo orçamento para 2011 é de R$ 470 milhões.

Pelo programa, a população tem acesso a 24 tipos de medicamentos para hipertensão, diabetes e mais cinco doenças (asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma), além de fraldas geriátricas. É necessário que o usuário apresente CPF, documento com foto e receita médica, exigida para evitar a automedicação.

Não é um palavrão…

…mas que bem poderia ser, com rima muito pobre, a mais recente novidade em voga em Brasília, terreno da mais do atrasada reforma política que o Congresso, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula está dizendo que agora sairá – distritão. Seu último defensor é o vice-presidente Michel Temer. Está já andando no Congresso, por meio de um projeto do senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro.

Tiririca elegeu-se deputado com o slogan “pior que está não fica”. Não sejamos tão otimistas. Se dá para piorar, pode piorar.

Antes de vermos o absurdo que representa vamos ao que significa. O distritão valeria para as eleições para deputados estaduais, deputados federais e vereadores. Hoje eles são eleitos pelo voto proporcional. Somam-se todos os votos dados aos candidatos de um partido e na legenda, e divide-se pelo quociente eleitoral (o número de votos do Estado ou da cidade pelo número de cadeiras no legislativo). São considerados eleitos os mais votados no partido.

Nessas condições o voto dado a um candidato pode ajudar a eleger outro de seu mesmo grupo. Tiririca carregou muita gente nas costas, até do PT, com  seu mais de 1,3 milhão de votos. Enéas, o do meu nome é, elegeu em São Paulo anos atrás deputados com menos de mil votos. Dos atuais 513 deputados apenas 36 tiveram votos próprios para chegarem a Brasília. Os outros 477 dependeram dos votos de parceiros e dos dados apenas à legenda.

O distritão acaba com o voto proporcional e institui também para deputados e vereadores o voto majoritário, sistema que já elege o presidente, os governadores, os prefeitos e os senadores. Seriam eleitos, por exemplo, em São Paulo, os 70 candidatos mais votados, independentemente dos votos que os partidos conquistarem.

Parece mais justo. Será? Não, podemos responder com segurança. O primeiro problema é que o país, que já não tem partidos fortes, programadas, virarão apenas legendas a quem os interessados em algum cadeira legislativa se associarão para poder concorrer. Sem compromissos institucionais. Isto ampliará o já pesado individualismo com que se convive hoje nos legislativos brasileiros. É cada um por si e nenhum por todos. Um observador isento da Câmara em Brasília costuma dizer que ela abriga, no fundo, 513 partidos, cada deputado é o seu próprio partido, mesmo tendo dependido para se eleger dos votos do partido.

Elimina-se também qualquer resquício de fidelidade partidária, uma mercadoria já muito em falta em nossa política. Se não dependeu de ninguém para se eleger, por que haveria o parlamentar se seguir orientações partidárias? Há ainda a possibilidade de se aumentar sensivelmente a influência do poder econômico individual nas eleições.

Tudo isso tende a envenenar o meio ambiente da política. Não é por outra razão que o sistema que o vice-presidente Michel Temer passou a defender, em entrevista esta semana à TV do Estadão na Internet, só é aplicado em três países ao redor do planeta:Afeganistão, Indonésia e Jordânia. Não dá para dizer que sejam boas companhias em matéria de política e de democracias avançadas.

Não é por falta de razão que muitos especialistas começam a tremer quando se volta a falar de reforma política no Brasil. 

José Marcio Mendonça é jornalista. 

Em uma edição do fim do ano, o jornal  “O Estado de S. Paulo”, com reportagem de Lourival Santana, publicou uma reportagem sobre os desafios mais pesados que a presidente Dilma Rousseff vai enfrentar, com as medidas mais urgentes para cada um deles, ouvidos mais de 50 especialistas de diversas áreas , entre elas infra-estrutura, educação, saúde.

Vale a pena reproduzir não apenas o diagnóstico como as sugestões para reverter um quadro nos serviços médico-hospitalares oficias que todo mundo – menos político governista em campanha – admite que está entre o péssimo e o muito ruim:

Diagnóstico – Os gastos públicos com saúde representam 3,4% PIB no Brasill, enquanto a média dos países desenvolvidos é de 6,5%. Os recursos são desperdiçados pela corrupção e pela má gestão. O governo paga preços díspares pelo mesmo serviço ou equipamento. O Sistema Único de Saúde foi um grande avanço, do ponto de vista do acesso e da organização dos vários tipos de unidades de atendimento. Falta implantá-lo. A rede está voltada para casos agudos, quando 65% dos problemas de saúde são crônicos. A capacidade dos postos de saúde, que são a porta de entrada do sistema, de resolver os problemas dos pacientes é muito baixa. Por isso eles procuram os hospitais, que deveriam atender apenas a casos de emergência ou tratamentos especializados. O mau atendimento incentiva a intermediação de políticos. Os orçamentos familiares são sobrecarregados pelo pagamento de planos de saúde.

Terapia –

● Firmar contratos de gestão, com padrões mínimos de qualidade para todas as unidades públicas ou conveniadas ao SUS, sob pena de serem fechadas ou cancelado o convênio.
● Adotar métodos de gestão usados no setor privado, como padronização dos preços, definição de metas, distribuição de recursos e remuneração com base no desempenho.
● Ampliar o Programa de Saúde da Família de 50% para 75% e aumentar o número de especialistas nas unidades básicas de saúde.
● Orientar os usuários quanto a qual posto de saúde devem ir, e garantir seu  encaminhamento a outra unidade, se necessário.
● Cobrar dos planos de saúde pelo uso do SUS por seus clientes.
● Regulamentar a emenda 29, que destina à saúde 12% da receita dos Estados; elevar gradualmente o gasto público anual per capita com saúde, dos atuais US$ 350 para US$ 1 mil.

É cedo ainda para dizer se o governo que está se iniciando vai seguir esse caminho. Nem a presidente nem o ministro Alexandre Padilha apresentaram o programa para o setor, a não colocar a saúde, como o fazem todos os dirigentes, em todos os quadrantes, como uma de suas prioridades, com referência de Dilma à questão da gestão e ao melhoramento do SUS, sem os necessários “o que” e “como” fazer.

Os primeiros sete dias efetivos de governo, no entanto, não trouxeram alentos. O ministro Padilha ficou envolvido numa briga do PT com o PMDB por cargos no governo, inclusive na saúde. Os peemedebistas ficaram furiosos porque o indicado deles foi trocado por um indicado dos petistas na Secretaria de Atenções à Saúde (R$ 45 bilhões de orçamento) e já avisou que ficará mais furibundo ainda de perder também a Funasa (R$ 5 bilhões). Mesmo que os escolhidos sejam técnicos, eles entram porque são úteis nos compromissos políticos.

E ministérios, ainda mais alguns como o da Saúde, da Educação, não deveriam nunca ser levados na bacia das almas da política eleitoral e partidária. Embora ambos fossem médicos, não foram das mais auspiciosas as experiências com Humberto Costa e Saraiva Felipe à frente do Ministério da Saúde de Lula.

José Marcio Mendonça é jornalista.

Qual o alcance real – ou, se quiserem, o significado real – do discurso de posse da presidente Dilma Rousseff, aplaudido quase ininterruptamente? Numa leitura realista, uma ampla carta de boas intenções cuja realização efetiva começará a partir de hoje com as ações efetivas que herdeira de Lula tomar. E com as escolhas que ela fizer, diante das circunstâncias políticas que tem pela frente, não só Congresso Nacional como também nas aspirações e expectativas da sociedade.

Uma leitura de suas partes, porém, já dá uma idéia das nuances que a presidente dá para suas prioridades. Veja-se, por exemplo, na área social, dos setores de educação e saúde, dois dos temas que os brasileiros listam como dos principais a serem atacados preferencialmente pela nova gestão, e que ela própria pôs na sua lista durante a campanha, Nem Dilma mesmo, por mais lulismo que ainda carrega, ousa dizer que os dois vão bem. Apenas que melhoraram com Lula.

E para melhorar mais, para levar o Brasil à condição de país de classe média – afinal, ser classe média significa desfrutar de educação e de saúde de boa qualidade – Dilma insinuou (ou propôs) estratégias diferentes. Na educação, comprometeu-se a aumentar o investimento público na área, provavelmente para chegar aos 7% do PIB em 2014 defendidos pelo ministro bisado Fernando Hadad, contra os 5% de hoje.

Na saúde o discurso foi um tanto distinto. Embora o ex-ministro recém saído José Gomes Temporão tenha defendido até junto a equipe de transição de Dilma o aumentos dos recursos também para o setor, a presidente eleita, nesta área não citou o aumento das verbas. Pelo dito nas entrelinhas, dará mais importância à gestão dos recursos já existentes. Dilma fez praça, assim mesmo de ser a presidente que veio a consolidar o Sistema Único de Saúde (SUS).

Não resta dúvida de que o setor de saúde pública brasileira necessita passar mesmo por um rigoroso choque de gestão, para fazer os recursos de que dispõe renderem mais e melhor. No entanto, o setor de educação (como, aliás, toda a área pública com honrosíssimas exceções) não é diferente. O nível geral do ensino é baixo. As universidades oficiais, quando comparadas com as similares de bom nível no Exterior, não se saem bem nem no conhecimento que oferecem nem no item gerencial.

Ainda agora, com uma decisão de surpresa ao apagar dos seus holofotes, o presidente Lula criou uma empresa estatal por Medida Provisória exclusivamente para administrar os hospitais universitários. Eles Estão ligados funcionalmente às universidades, portanto ao Ministério da Educação e não ao Ministério da Saúde. E vivem em permanentes problemas. Para quem esperava que Dilma fosse engordar o orçamento dos serviços médico-hospitalares públicos, é bom esperar sentado. Pelo menos por um bom tempo.

A não ser que a presidente, como algumas vezes insinuou, esteja pensando em recursos novos para a área, sem mexer na divisão orçamentária atual. A escolha do médico Alexandre Padilha, há muito tempo militando quase exclusivamente na política, indica algum sinal nessa direção. Foi escolhido porque Dilma teve dificuldades de conciliar as disputas na sua base. Padilha estava destinado inicialmente a continuar no Ministério das Relações Institucionais, responsável pelas negociações do governo com o Congresso. Esta experiência pode ser útil em votações importantes no legislativo, até da nova contribuição para a saúde ainda viva na Câmara.

José Marcio Mendonça é jornalista.

Para os cidadãos de vida pacata, o calendário marca o início de 2011 para a semana que vem. Para o mundo da política, o calendário não marca apenas este ano entrante, com as expectativas de um novo (apesar do excesso de nomes bisados) que se inicia. Neste calendário particular, bem tupiniquim, 2012 e 2014, principalmente este último, também já estão em pleno andamento.

Quase nada do que se diz e se faz na seara política é isenta de considerações sobre os efeitos que terá nas eleições municipais de daqui a dois anos e na sucessão presidencial e nas disputas pelos governos municipais daqui a quatro distantes anos. Boa parte da guerra por cargos no governo Dilma, ainda em desenvolvimento porque o segundo escalão federal e as estatais ainda estão aí, e nos governos dos Estados, visou a ocupação de espaços que ajudem esta ou aquela pretensão, partidária e/ou pessoal.

Imagem disto foi o súbito amor demonstrado pelo eterno candidato presidencial Ciro Gomes pelo Ministério da Saúde, não correspondido pela presidente eleita, que procurou colocar no lugar um dos seus a dar asas a um possível adversário dela mesma ou de alguém de seu partido em 2014. Desde que José Serra passou pelo ministério e se tornou figura nacionalmente conhecida, a Saúde, infelizmente, é vista como um bom trampolim político.

Não há dúvidas de que se o candidato tucano derrotado por Dilma tivesse ficado restrito às áreas técnicas da economia, como ocorria até Fernando Henrique convidá-lo para a Saúde ele não teria chegado a duas candidaturas à presidência como chegou, independentemente das qualidades e defeitos políticos e gerenciais que possui.

É claro que tem muita gente mirando uma boa prefeitura (nas capitais até um trampolim para os governos estaduais) e também a própria administração de seus Estados. Mas o grande jogo é a presidência em 2014. E sobre ele paira mais do que como um fantasma, como um figura concreta, o, dentro de cinco dias, o cidadão comum e político em tempo integral Luis Inácio Lula da Silva.

Não é novidade para ninguém mais que o presidente “sainte” há muito abandonou a idéia de uma aposentadoria “assando coelhinhos” em São Bernardo do Campo. Não é segredo também que Lula não está mais tão interessado em uma carreira externa, como já esteve antes. Ele descobriu que seu lugar é aqui e agora, e nos braços do povo como disse em sua última alocução de Natal como presidente da República, por rádio e televisão.

O presidente, por moto próprio ou por um de seus auxiliares mais chegados, Gilberto Carvalho, escolhido ministro por Dilma pelo dedo de Lula, também já parou de negar a possibilidade de um retorno, em breve. Duas vezes Carvalho, o único ministro até agora falante do governo Dilma, disse, de viva voz, que esta possibilidade não pode ser descartada, tudo dependerá das circunstâncias futuras. O próprio Lula, em entrevista na tevê, disse que não pode dizer se sim ou se não porque é um político e está vivo.

O que os lulistas de 2014 colocam é apenas um “se” possivelmente para não melindrar a presidente “entrante”. Lula estaria no jogo “se” Dilma não fizer, como eles esperam, um bom governo. Neste caso, “ela terá todo o direito” de ser reeleita. Caso não...

E Lula já até escolheu o adversário de 2014 para Dilma ou para ...: o senador eleito por Minas Gerais, Aécio Neves. O neto de Tancredo deve ser, inicialmente, o maior alvo das críticas dos governistas. Vale prestar a atenção. 

José Marcio Mendonça é jornalista.

No ritmo em que está rodando tilburi, chegaremos ao dia da posse da presidente eleita Dilma Roussef, dentro, a contar de hoje, segunda-feira, de 11 dias, sem o conhecimento mínimo, mas mais detalhado, dos programas que ele pretende adotar na sua gestão. Aliás, até hoje, nem todos os ministros foram indicados, dadas as dificuldades nas relações com os aliados, a começar pelo próprio PT. O que foi anunciado durante a campanha, como propostas para o futuro, não deve ser considerado muito a sério.

A circunstância da campanha não é a mesma do governo – a primeira está focada numa certa irrealidade; a outra, num mundo real.

E nesses dois pontos – as dificuldades políticas e o choque de realidade – são os dois empecilhos para que a futura presidente anuncie seus projetos, mais concretamente, para além das obviedades. Não que ela não tenha – e seria impensável pensar tal coisa agora – um plano de vôo. Certamente o terá.

A questão é conciliar o que terá de ser feito em muitas áreas, quando a realidade se sobrepõe, com as expectativas geradas durante a campanha e o ufanismo em relação ao presente e ao futuro, sem ressalvas, com o que presidente Lula vem apresentando às sua platéias e até já registrou em cartório.

Por isso, nunca ante se viu neste país um presidente tão silencioso quanto está Dilma e ministros escolhidos e sacramentados tão escondidos quanto os que ele levará para o governo. É o cuidado para não assanhar resistências políticas antes da hora. Já basta para ela o carnaval de amuos provocado pela divisão do bolo ministerial. São crises político-partidárias localizadas, que vão, porém, desembocar no Congresso Nacional com o risco de virarem um rastilho se não administradas com carinho, cargos no segundo escalão e verbas.

O caso mais ilustrativo desse ambiente veio com as discussões mais ou menos abertas, sobre a necessidade que Dilma terá de fazer um aperto na gestão das contas públicas. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, bisado no cargo, incluiu entre os possíveis cortes em análise obras do PAC. Foi o bastante para o presidente Lula desautorizá-lo publicamente, com uma ironia até certo ponto grosseira. Mantega recolheu-se a um obsequioso silêncio, do qual só deverá se retirar em janeiro.

Outro caso é do futuro ministro da Previdência Social, o inadequado (para este cargo) senador Garibaldi Alves, da cota do PMDB. Alguém ouviu do senador do Rio Grande Norte, algo sobre a pasta que dirigirá além do entusiasmado “aceito o convite”? Não, ninguém, a não ser reservadamente alguma pessoa da família. Uma razão é que Garibaldi deve estar antes passando por um cursinho intensivo de previdência social.

Está, porém, não é a razão principal da “caluda” ministerial. Durante a campanha o tema reforma da previdência foi estrategicamente omitido. E quando abordado por algum jornalista mais indiscreto, a tática foi fugir do assunto ou negar a tal necessidade de mudanças profundas apregoada por especialistas. A dita realidade pós-eleitoral bateu aí também, pois é insuportável um déficit anual de quase R$ 100 bilhões no sistema, que é quanto somam os buracos, quase idênticos, da previdência dos trabalhadores privados (INSS) e a dos servidores públicos. E a de mais difícil solução, a mais traumática, ‘re exatamente a dos funcionários oficiais. É bomba para agitar o Congresso, o governo e o Judiciário, portanto para governo nenhum botar defeito. Nem para um governo popular como o de Lula, que dela guardou prudente distância.

Dilma terá de ir soltando suas pílulas amargas com prudência e homeopaticamente. Para não trombar com as resistências dos que eventualmente poderão ser atingidos. Para um presidente iniciante já basta a dor de cabeça dos partidos aliados para começo de conversa.

José Marcio Mendonça é jornalista.

A presidente eleita Dilma Rousseff chega à semana que marcou para confirmar o nome de todos os ministros vão subir com ela a rampa do Palácio do Planalto, sem ter conseguido definir o nome do ocupante da pasta da Saúde, por ela listada durante a campanha como uma de suas prioridades. Ela está tentando tirar o ministério da cota reservada aos partidos, o que Lula só conseguiu fazer pela metade – durante algum tempo ele foi administrado por Saraiva Felipe, na vida real um medido mineiro, mas que subiu pela credencial de ser um deputado peemedebista. Depois, para botar a área no rumo técnico, fez um acerto com o governador Sérgio Cabral, que encampou o atual ministro José Gomes Temporão no PMDB.

Dilma até agora tem resistido às ofensivas do PMDB e do PT de ocupar o lugar. Chegou a pensar numa solução híbrida, com a indicação do secretário de Saúde de Sérgio Cabral no Rio para a vaga, em tese agradaria peemedebistas mas não teria uma figura marcadamente política no lugar. Os peemedebistas da cúpula não gostaram e a precipitação de Sergio Cabral ao noticiar a escolha antes de Dilma afastaram o xará do governador de Brasília.

Nomes técnicos circulam, alguns vinculados a governadores, como o de Jorge Solla, secretário da Saúde da Bahia, do governador Jaques Vagner, que até o momento não conseguiu emplacar nenhum nome de sua turma no ministério da companheira Dilma. O importante, porém, não é, a esta altura, saber quem vai ser o ministro, a não ser que uma guinada ponha de novo o ministério na roda das cotas partidárias.

O importante é saber, faltando menos de 20 dias para o novo governo entrar em campo, qual será a política a ser seguida nesta área. Que será uma prioridade é muito vago. E como Dilma, por precaução ou seja lá o que fora está arredia e não há ministro à vista (pode surgir até o fim da semana) o desafio é buscar indicações. E uma boa indicação surgiu nesta segunda feira, 13 de dezembro, pelas palavras do atual ministro Temporão, em entrevista ao jornal “Valor Econômico”.

Vale a pena lê-la. Alguns indícios em Brasília dão conta de que o ministro, digamos assim, bem avaliado pela futura presidente. Teria tido, em algum momento, até chance de continuar. De todo modo, como ele mesmo diz, tem conversado com Dilma sobre as questões de sua área. O principal ponto é quando Temporão admite, sem rodeios, que o setor “tem problemas sérios, de gestão, de financiamento” e que “a presidente Dilma, na reunião de transição, foi bastante clara: vamos ter que usar melhor os recursos que temos”.

E o ministro dá a receita, em dois trechos de sua declaração ao jornal:

1. “A administração pública direta pode ser muito boa para o Banco Central, a Polícia Federal, a burocracia tradicional, mas não funciona para hospitais e serviços de saúde. Eu tenho que ter uma gestão que garanta eficiência do gasto, melhor organização e que me permita fazer mais e melhor com menos recursos. A proposta das fundações estatais de direito privado foi engavetada pelo Congresso Nacional, mas para minha satisfação praticamente todos os Estados brasileiros estão copiando ou fazendo adaptação da mesma proposta. Então, eu diria que a gestão, que está na agenda central da presidente Dilma, passou por mudanças muito significativas nesses últimos três anos. Minha briga pelo modelo de gestão [das fundações] teve importância.”

2. “...ou enfrentamos a questão do modelo de gestão - profissionalizando, incluindo contrato de metas, indicadores, premiação por desempenho, repensando o tipo de contrato dos funcionários públicos - ou nós não vamos melhorar a eficiência. Na minha percepção, esse tema é apoiado pela opinião pública e vejo a presidente Dilma com uma visão muito acurada, muito focada nisso. Essa questão volta com força no próximo governo.”

São idéias polêmicas, não muito ao gosto de setores políticos ligados à ex-ministra presidente eleita e a setores da área de saúde. Outro tema candente é o dos novos recursos para a área. Como Dilma vai enfrentá-los. A questão do novo imposto está hibernando, não morreu. Como Dilma vai enfrentá-los. Mesmo num ministério “técnico” a gestão é política também. Pode ser de boa ou de má política. 

Mais uma nova que vem por aí.

Desta vez, fala-se nos bastidores da política e nos corredores de alguns hospitais - aqui da capital paulista, que a presidente eleita, Dilma Rousseff, estuda o nome do sanitarista Gonzalo Vecina Neto para comandar o Ministério da Saúde.

Vecina [que já foi presidente da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (anvisa)] é superintende corporativo do Hospital Sírio-Libanês e ex-secretário de Saúde da Prefeitura de São Paulo na gestão Marta Suplicy, entre 2003 e 2004.Além disso foi secretário nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde de agosto de 1998 a abril de 1999.

Como informado nessa coluna, na semana passada, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, anunciou o secretário da Saúde do Rio, Sérgio Cortês, para o cargo de ministro da Saúde. No entanto, Dilma não confirmou a nomeação. Este pode ser mais um passo de "avanço" para decifrar o nome do novo ministro.

Sei lá. Abraços a todos,